Armas Nacionais do Brasil | |
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Versões | |
Versão raramente utilizada, com a cor azul mais escura.
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Detalhes | |
Escudo | Escudo redondo em campo azul-celeste, e contendo cinco estrelas de prata (na forma da constelação Cruzeiro do Sul), com a bordadura do campo perfilada de ouro, carregada por estrelas de prata em número igual ao das estrelas existentes na Bandeira Nacional. O escudo fica pousado numa estrela partida-gironada, de dez peças de sinopla e ouro, bordada de duas tiras, a interior de goles e a exterior de ouro. |
Suportes | Ramo de café frutificado (à destra) e de fumo florido (à sinistra), atados de blau. |
Outros elementos | No listel de blau inscreve-se em ouro a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e as expressões "15 de novembro", na extremidade destra, e as expressões "de 1889", na sinistra. |
As Armas Nacionais ou o Brasão de Armas do Brasil, comumente chamado Brasão da República, é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e o Selo Nacional. As Armas Nacionais foram idealizadas pelo engenheiro Artur Zauer e desenhadas por Luís Gruder e algumas fontes dizem que foi sob encomenda própria do presidente Manuel Deodoro da Fonseca. Porém, trabalhos mais aprofundados em heráldica brasileira afirmam que Deodoro não havia encomendado o desenho, e o que verdadeiramente teria acontecido foi que a gráfica Laemert, onde Zauer trabalhava, apresentou o símbolo ao marechal Deodoro, que de pronto aprovou e o oficializou como brasão nacional.[1][2][3][4]
Segundo a Lei 5.700, de 1 de setembro de 1971,[5] as Armas Nacionais são as instituídas pelo decreto 4, de 19 de novembro de 1889,[6] com a alteração feita pela Lei 5.443, de 28 de maio de 1968[7] e pela Lei 8.421, de 11 de maio de 1992.[8] As Armas Nacionais compõem também a faixa presidencial, em sua parte frontal.