Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 1999

Constituinte do Povo Soberano Constituyente del Pueblo Soberano
Tipo
Tipo	Assembleia constituinte
História
Fundação	3 de agosto de 1999 (1999-08-03)
Dissolução	30 de julho de 2000 (2000-07-30)
Precedida por	Assembleia Nacional Constituinte de 1952
Sucedida por	Assembleia Nacional Constituinte de 2017
Liderança
Presidente	Luis Miquilena, MVR
1º Vice-Presidente	Isaías Rodríguez, MVR
2º Vice-Presidente	Aristóbulo Iztúriz, PPT
Estrutura
Assentos	131 constituintes
Grupos políticos	Polo Patriótico (121)      Movimiento V República (MVR)      Pátria Para Todos (PPT)      Partido Comunista da Venezuela (PCV)      Movimento ao Socialismo (MAS) Polo Democrático (4)      Ação Democrática (AD)      Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI)      Projeto Venezuela (PV)      Convergência Nacional (CN) Outros partidos (3)      Outros partidos Assentos indígenas (3)      Assentos indígenas
Local de reunião
Palácio Federal Legislativo Caracas,  Venezuela

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 1999 foi a assembleia Constituinte convocada para redigir uma nova Constituição para a Venezuela, assumindo os poderes legislativos originários durante o período de execução de seus trabalhos. A convocação da assembleia foi aprovada por referendo popular em 25 de abril de 1999 e a eleição de seus representantes ocorreu 3 meses depois, em 25 de julho do mesmo ano.

A Assembleia Constituinte foi composta por 131 representantes, tendo ficado 3 cadeiras reservadas para representantes dos povos indígenas do país. Além disso, outros 2 representantes indígenas foram eleitos concorrendo nacionalmente com outros candidatos não indígenas.^[1]

A nova Carta Magna do país foi novamente submetida à consulta popular, sendo aprovada por expressiva maioria do eleitorado venezuelano no referendo ocorrido 15 de dezembro. Após sua promulgação, novas eleições presidencial e legislativa foram realizadas em 30 de julho de 2000.