Baldio

 Nota: Para outros significados, veja Terreno baldio.

Foram assinalados vários problemas nesta página ou se(c)ção: As fontes não são citadas no corpo do artigo, o que compromente a verificabilidade. Está redigida sob uma perspectiva preponderantemente portuguesa e pode não representar uma visão mundial do assunto.

Em Portugal e na Galiza, um baldio é um terreno possuído e gerido por uma comunidade local.^[2] O conceito existe noutras regiões com nomes como bem comunal (em castelhano: bien comunal ou procomún; em francês: bien communau ou simplesmente communau), terra comunal (em inglês: common land ou simplesmente common) ou terreno comunal (em francês: terrain communau).

Os baldios em Portugal são geridos pela "Assembleia dos Compartes" (composta pelos moradores de uma ou mais freguesias ou parte delas que, segundo os usos e costumes, tenham direito ao uso e fruição do baldio)^[3] e por um "Conselho Directivo" eleito por esta,^[4] e na Galiza por uma "Comunidade de Montes".

Os baldios são frequentemente usados para apascentar gado, recolher lenhas, etc., mas os compartes também podem ceder a sua utilização a outras entidades ou a membros da comunidade, por períodos até 20 anos.^[5]