Capitanias do Brasil

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Capitanias do Brasil
1534 – 1821
Brasão
Capitanias hereditárias (Luís Teixeira. Roteiro de todos os sinais..., c. 1586. Lisboa, Biblioteca da Ajuda)
Continente	América do Sul
Capital	Não especificada
Língua oficial	Português
Religião	Catolicismo
Governo	Monarquia
História
• 1534	Fundação
• 1821	Dissolução
Moeda	Réis

As capitanias do Brasil foram divisões territoriais e administrativas criadas por Portugal para organizar seus territórios na América. De 1534 a 1753, o sistema predominante era o das capitanias hereditárias, concedidas a particulares. A partir de 1753, no entanto, o sistema tornou-se centralizado, com a implantação das capitanias gerais, diretamente subordinadas à Coroa, que se consolidaram como modelo administrativo até 1821.^[1]

As capitanias hereditárias representavam uma forma de governo em que a Coroa delegava a responsabilidade pela colonização e exploração do território americano a alguns nobres vassalos, concedendo-lhes amplas extensões de terra.^[2]

O modelo de capitanias e donatarias já era utilizado por Portugal desde o século XV nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde.^[3] Em 1504, o rei Manuel I concedeu, por meio de Carta Régia, a doação da então chamada Ilha de São João a Fernão de Noronha.^[4] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, o rei João III comunicou sua decisão de dividir o território português na América em várias capitanias e, em 1534, oficializou as primeiras doações.^[5]

Dentre os fatores que motivaram a adoção do sistema de capitanias no Brasil, tanto no âmbito do Estado do Brasil, quanto no Estado do Maranhão, destacam-se a intenção de promover a colonização portuguesa do território, o impulso à evangelização e a recompensa da Coroa a particulares por serviços prestados.^[6] Segundo o historiador Capistrano de Abreu, a criação das capitanias foi uma resposta da monarquia portuguesa à ameaça representada pela França ao seu projeto de domínio na América.^[7] Outro fator apontado para explicar a escolha pelas capitanias foi a transferência dos custos da colonização do Estado para os donatários, beneficiando a Coroa em um contexto de escassez de recursos.^[8][9]

Pesquisas sugerem ainda que as capitanias no Brasil foram implementadas com o objetivo de converter a população nativa ao cristianismo, alinhando-se ao ideal das Cruzadas.^[10]