Claus Roxin

Claus Roxin
Nascimento 15 de maio de 1931
Hamburgo
Morte 18 de fevereiro de 2025 (93 anos)
Residência Stockdorf
Cidadania Alemanha
Alma mater
Ocupação jurista, professor universitário, advogado
Distinções
  • Cruz de Oficial da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha (2000)
  • Doctor honoris causa pela Universidade Complutense de Madri (1993, 1994)
  • doutor honoris causa (Libre University of Colombia, 2017)
  • doutor honoris causa (Universidad "Inca Garcilaso de la Vega", 2016)
  • honorary doctorate of Pablo de Olavide University (2014)
  • honorary doctorate of the University of Granada (2003)
  • doutor honoris causa da Universidade de Barcelona
  • Doutor honoris causa da Universidade de Atenas
  • doutor honoris causa da Universidade de Coimbra
  • doutor honoris causa da Universidade Nacional de San Marcos
  • honorary doctor of the National University of Córdoba
  • honorary doctor of the University of Milan
  • Honorary doctor of the University of Huelva
  • honorary doctor of Lusíada University
  • honorary doctor of the University of Belgrade
  • honorary doctor of the National University of Altiplano, Puno (2021)
Empregador(a) Universidade Luís Maximiliano de Munique, Universidade de Göttingen

Claus Roxin (Hamburgo, 15 de maio de 1931 — 18 de fevereiro de 2025[1]) foi um jurista alemão. Foi um dos mais influentes dogmáticos do direito penal alemão, tendo conquistado reputação nacional e internacional neste ramo. Foi detentor de doutorados honorários conferidos por 17 universidades no mundo.

Foi o introdutor do Princípio da bagatela, em 1964, no sistema penal[2]. Claus Roxin foi o desenvolvedor do Princípio da Alteridade ou Transcendentalidade no Direito Penal. Segundo tal princípio, proíbe-se a incriminação de atitude meramente interna, subjetiva do agente, e que, por essa razão, se revela incapaz de lesionar o bem jurídico. Ninguém pode ser punido por ter feito a si mesmo[3].


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