Consulado do Mar

Llotja de la Seda, em Valência, sede de Consulado do Mar desde 1498.

O Consulado do Mar era uma instituição jurídico-mercantil medieval formada por um Prior e vários Cônsules cuja jurisdição era similar aos atuais tribunais mercantis. A origem da instituição é mediterrânica, tendo sido o primeiro o de Trani (Itália), de 1063, estendendo-se a instituição depressa a Pisa, Messina, Chipre, Constantinopla, Veneza, Montpellier, Valência (1283), Maiorca (1343), Barcelona (1347), Perpignan e Malta (século XVII).[1] Atualmente, existe um "Consulado do mar de Barcelona" que é parte da Câmara de Comércio de Barcelona, cuja missão é arbitrar em conflitos de caráter mercantil:

Não deve ser confundido o "Consulado do mar" como instituição com a recopilação de normas, usos e costumes do comércio marítimo conhecida como Libre del Consolat de Mar .

  1. Enciclopedia General del Mar. Ed. Garriga Barcelona (1957)

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