Dias Toffoli

Dias Toffoli
Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 23 de outubro de 2009
até a atualidade
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Menezes Direito
58.° Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 13 de setembro de 2018
até 10 de setembro de 2020
Antecessor(a) Cármen Lúcia
Sucessor(a) Luiz Fux
49º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 30 de maio de 2014
até 12 de maio de 2016
Antecessor(a) Marco Aurélio Mello
Sucessor(a) Gilmar Mendes
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 29 de maio de 2012
até 12 de maio de 2016
(efetivo)

17 de dezembro de 2009
até 28 de maio de 2012
(substituto)

Advogado-Geral da União do Brasil
Período 12 de março de 2007
até 23 de outubro de 2009
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Álvaro Augusto Ribeiro Costa
Sucessor(a) Luís Inácio Adams
Dados pessoais
Nome completo José Antonio Dias Toffoli
Nascimento 15 de novembro de 1967 (57 anos)
Marília, São Paulo
Esposa Roberta Rangel[1]
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Prêmios
Religião católico romano[1]
Assinatura Assinatura de Dias Toffoli

José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020. Foi, também, advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016.

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores de 1993 a 1994, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994, assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000. Foi também professor de direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília de 1996 a 2002 e chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001.[7]

Atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Com a vitória de Lula em 2002, Toffoli foi designado como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, função que exerceu de 2003 a 2005. Após, exerceu a advocacia privada entre 2005 e 2007,[7] quando foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de advogado-geral da União.[8]

Em 2009, foi indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[9] Exerceu também a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, tendo presidindo-o de 2014 a 2016, além de presidir a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro.[10]

  1. a b «O que esperar de Dias Toffoli». Os Constitucionalistas. 14 de julho de 2018. Consultado em 3 de março de 2019 
  2. «Almanaque de Agraciados na Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF). Força Aérea Brasileira (pdf). Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  3. «Decreto presidencial de 6 de novembro de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  4. «Decreto presidencial de 20 de fevereiro de 2020». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  5. «Decreto presidencial de 8 de agosto de 2019». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  6. «Boletim do Exército do Brasil de julho de 2007» (PDF). Biblioteca Digital do Exército do Brasil (pdf). Consultado em 18 de dezembro de 2020 
  7. a b Toffoli, José Antonio Dias (maio de 2016). «Curriculum Vitae» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  8. «José Antonio Dias Toffoli é empossado advogado-geral da União». Extra (jornal do Rio de Janeiro). 12 de março de 2007. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  9. «Lula indica Toffoli para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal». G1. Globo. 17 de setembro de 2009. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  10. «Composição da Comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de código eleitoral». Senado Federal do Brasil. Consultado em 3 de setembro de 2016 

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