Dias Toffoli | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 23 de outubro de 2009 até a atualidade |
Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a) | Menezes Direito |
58.° Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 13 de setembro de 2018 até 10 de setembro de 2020 |
Antecessor(a) | Cármen Lúcia |
Sucessor(a) | Luiz Fux |
49º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 30 de maio de 2014 até 12 de maio de 2016 |
Antecessor(a) | Marco Aurélio Mello |
Sucessor(a) | Gilmar Mendes |
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 29 de maio de 2012 até 12 de maio de 2016 (efetivo) 17 de dezembro de 2009 |
7° Advogado-Geral da União do Brasil | |
Período | 12 de março de 2007 até 23 de outubro de 2009 |
Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a) | Álvaro Augusto Ribeiro Costa |
Sucessor(a) | Luís Inácio Adams |
Dados pessoais | |
Nome completo | José Antonio Dias Toffoli |
Nascimento | 15 de novembro de 1967 (57 anos) Marília, São Paulo |
Esposa | Roberta Rangel[1] |
Alma mater | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
Prêmios | |
Religião | católico romano[1] |
Assinatura |
José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020. Foi, também, advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016.
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores de 1993 a 1994, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994, assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000. Foi também professor de direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília de 1996 a 2002 e chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001.[7]
Atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Com a vitória de Lula em 2002, Toffoli foi designado como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, função que exerceu de 2003 a 2005. Após, exerceu a advocacia privada entre 2005 e 2007,[7] quando foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de advogado-geral da União.[8]
Em 2009, foi indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[9] Exerceu também a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, tendo presidindo-o de 2014 a 2016, além de presidir a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro.[10]