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O Diploma Bertha Lutz, também conhecido como Prêmio Bertha Lutz, foi instituído pelo Senado Federal do Brasil para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Homenageia a bióloga brasileira e líder feminista Bertha Lutz.
Foi instituído pela Resolução nº 2/2001 [1], com base em Projeto de Resolução de 1998 apresentado pela Senadora Emília Fernandes. É conferido, anualmente, em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher - 8 de março - e agracia cinco mulheres de diferentes áreas de atuação. Podem indicar nomes de candidatas ao Diploma entidades governamentais e não governamentais, que devem encaminhar a sugestão à Mesa do Senado Federal, por meio da Secretaria Geral da Mesa - Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento - SCOP, acompanhada do currículo da candidata, com justificativa de sua indicação. A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas é feita pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.
- ↑ Resolução nº 2/2001 - http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=219535&norma=232195 Arquivado em 11 de dezembro de 2016, no Wayback Machine.