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Direitos humanos em Cuba

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Os direitos humanos em Cuba estão sob o escrutínio de organizações de direitos humanos, que acusam o governo cubano de cometer abusos sistemáticos contra o povo cubano, como prisões arbitrárias e julgamentos injustos.[1][2][3] Organizações internacionais, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, chamaram a atenção para os prisioneiros de consciência no país. Além disso, o Comitê Internacional para a Democracia em Cuba liderado pelos ex-estadistas Václav Havel da República Tcheca, José María Aznar da Espanha e Patricio Aylwin do Chile foi criado para apoiar o movimento dissidente cubano.[4]

Foram expressas preocupações sobre o funcionamento do devido processo legal. De acordo com a Human Rights Watch, embora Cuba, oficialmente ateia até 1992, agora "permita maiores oportunidades de expressão religiosa do que nos anos anteriores e tenha permitido a operação de vários grupos humanitários geridos por religiosos, o governo ainda mantém um controle rígido sobre os direitos, instituições, grupos afiliados religioso e crentes individuais".[5] A censura em Cuba também tem estado no centro das reclamações.[6][7] De acordo com o relatório de 2017 da Human Rights Watch, o regime cubano continua a recorrer à detenção arbitrária para assediar e intimidar críticos, ativistas independentes, opositores políticos e outros. Este relatório acrescenta que a Comissão Cubana para os Direitos Humanos e a Reconciliação Nacional, um grupo independente de direitos humanos que não tem autorização oficial e é, portanto, considerado ilegal pelo governo, recebeu mais de 7,9 mil relatos de detenções arbitrárias de janeiro a agosto de 2016, o que representa a maior média mensal de detenções nos últimos seis anos.[8]

O Relatório Anual 2017-2018 da Anistia Internacional também referiu mais detenções arbitrárias, demissões discriminatórias por parte de agências estatais e assédio no trabalho independente com o objetivo de silenciar críticas. No que diz respeito a qualquer progresso na educação, a Anistia Internacional relatou que os avanços no setor foram minados pela censura contínua online e offline. Cuba permaneceu praticamente fechada a observadores independentes dos direitos humanos.[9]

  1. ↑ «World Report 2020: Rights Trends in Cuba». Human Rights Watch (em inglês). 6 de dezembro de 2019. Consultado em 23 de fevereiro de 2021 
  2. ↑ «Everything you need to know about human rights in Cuba». www.amnesty.org (em inglês). Consultado em 23 de fevereiro de 2021 
  3. ↑ «Cuba releases dissidents Felix Navarro and Jose Ferrer». BBC News (em inglês). 23 de março de 2011. Consultado em 23 de fevereiro de 2021 
  4. ↑ «Havel hails anti-Castro activists». BBC News. 18 de setembro de 2004. Consultado em 5 de janeiro de 2010 
  5. ↑ «Cuba's repressive machinery». Human Rights Watch. 1999 
  6. ↑ «Press Freedom Index 2008» (PDF). Reporters Without Borders. 2008. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2009 
  7. ↑ «Going online in Cuba: Internet under surveillance» (PDF). Reporters Without Borders. 2006. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2009 
  8. ↑ «World Report 2017: Rights Trends in Cuba». Human Rights Watch. 12 de janeiro de 2017 
  9. ↑ «Cuba 2017/2018». Amnesty International 
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