Doutrina Social da Igreja

Igreja Católica
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Conceitos Comunitarismo Conservadorismo progressista Conservadorismo social Corporativismo cristão Cultura de vida Dignidade de trabalho Doutrina da guerra justa Doutrina Social da Igreja Distributismo Economia social de mercado Estado de bem-estar social Ética cristã Evangelho social Mandato cultural Neoescolástica Neo-Calvinismo Popularismo Princípio da subsidiariedade Soberania da esfera social Solidariedade Teologia da libertação
Documentos Rerum novarum As palestras da Pedra de Kuyper sobre calvinismo Graves de communi re Quadragesimo anno Laborem exercens Sollicitudo rei socialis Centesimus annus Laudato si'
Pessoas Guillaume Groen van Prinsterer Herman Dooyeweerd Konrad Adenauer Giulio Andreotti Alcide De Gasperi Eduardo Frei Montalva Keith Joseph Wilhelm Emmanuel von Ketteler Helmut Kohl Abraham Kuyper Papa Leão XIII Jacques Maritain Emmanuel Mounier Papa Pio XI Robert Schuman Luigi Sturzo José María Arizmendiarrieta
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Doutrina Social da Igreja (DSI) é o conjunto de ensinamentos contidos na doutrina da Igreja Católica, consoante ao Magistério da Igreja Católica e constante de dezenove encíclicas (até a Laudato si', de 2015, da autoria do Papa Francisco) e de pronunciamentos papais inseridos na tradição multissecular, que versa sobre a dignidade humana e sobre o bem comum na vida em sociedade. Conquanto suas origens remontem a Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, e mesmo aos primeiros tempos do cristianismo — ou aos preceitos bíblicos e ensinamentos apostólicos, desta vez, à luz também de sua dimensão social —, é de costume atribuir ao Papa Leão XIII e à sua Rerum Novarum (primeira entre as dezenove encíclicas referidas, publicada em 1891) o início da Doutrina Social da Igreja em seu sentido estrito.

Têm esses ensinamentos a finalidade de fixar princípios, critérios e diretrizes gerais no que toca à organização política e social dos povos e nações. Trata-se de um convite à ação. A finalidade da Doutrina Social da Igreja é "levar os homens a corresponderem, com o auxílio também da reflexão racional e das ciências humanas, à sua vocação de construtores responsáveis da sociedade terrena".^[1]

A Doutrina Social da Igreja foi enriquecida pela contribuição dos Padres da Igreja, de teólogos e canonistas da Idade Média e de pensadores e filósofos católicos dos tempos modernos. Porém, conforme com o que estabeleceu o Catecismo da Igreja Católica, "a doutrina social da Igreja se desenvolveu no século XIX por ocasião do encontro do Evangelho com a sociedade industrial moderna, suas novas estruturas para a produção de bens de consumo, sua nova concepção da sociedade, do Estado e da autoridade, suas novas formas de trabalho e de propriedade." ^[2] No entender da Doutrina, "a norma fundamental do Estado deve ser a prossecução da justiça e que a finalidade de uma justa ordem social é garantir a cada um, no respeito ao princípio da subsidiariedade, a própria parte nos bens comuns".^[3]

Por meio das encíclicas e de pronunciamentos pontifícios, a Doutrina Social da Igreja aborda vários temas fundamentais, como a pessoa humana, a sua dignidade e os seus direitos […] suas liberdades; […] a família, sua vocação e seus direitos; a inserção e a participação responsável de cada homem na vida social"; a promoção da paz; o sistema econômico e a iniciativa privada; o papel do Estado; o trabalho humano; a comunidade política; "o bem comum, e sua promoção no respeito dos princípios da solidariedade e da subsidiariedade; o destino universal dos bens da natureza, e o cuidado com a preservação e a defesa do meio ambiente; o desenvolvimento integral de cada pessoa e também dos povos; o primado da justiça, e também o da caridade".^[4][5]

A existência da Doutrina Social da Igreja não implica, no entanto, a participação do clero na política. A atividade política é expressamente proibida pela Igreja, excepto em situações de urgência, haja vista que a missão de melhorar e "animar as realidades temporais" — nomeadamente, mediante a participação política e o cumprimento dos deveres cívicos — é atribuição confiada aos leigos.^[6][7] A hierarquia eclesiástica, portanto, "não está no negócio de formar ou dirigir governos", ou no de escolher regimes políticos; sua atribuição é outra: ela está, sim, "no negócio de formar as pessoas que conseguirão montar e dirigir aqueles governos em que a liberdade conduza à verdadeira realização humana".^[8]