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Nota: Este artigo é sobre a unidade colonial que abrangia as atuais regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e partes do Nordeste do Brasil. Para os atuais estados do Brasil, veja Unidades federativas do Brasil. Para pela personalidade jurídica estatal, veja Estado brasileiro. Para o período colonial brasileiro de maneira geral, veja Brasil Colônia. |
| Estado do Brasil | ||||
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| Continente | América | |||
| Região | América do Sul | |||
| País | Reino de Portugal | |||
| Capital | Salvador (1549-1624; 1625-1763) Olinda (1624-1625) Rio de Janeiro (1763-1815) | |||
| Língua oficial | Português | |||
| Outros idiomas | Línguas indígenas Línguas africanas | |||
| Religião | Católica | |||
| Governo | Monarquia absoluta | |||
| Rei | ||||
| • 1521 - 1557 | João III de Portugal (primeiro) | |||
| • 1777 - 1815 | Maria I de Portugal (última) | |||
| Governador-geral | ||||
| • 1549 - 1553 | Tomé de Sousa (primeiro, como governador-geral) | |||
| • 1806 - 1808 | Marcos de Noronha e Brito (último, como vice-rei) | |||
| Período histórico | Colonização da América | |||
| • 1549 | Fundação | |||
| • 1763 | Transferência da capital para o Rio de Janeiro | |||
| • 16 de dezembro de 1815 | Elevação a Reino | |||
| Moeda | Real | |||
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O Estado do Brasil foi uma subdivisão administrativa do Reino de Portugal na América do Sul, criada em 1548 pelo rei João III, com objetivo de centralizar a administração das capitanias,[1] com capital na cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos,[1] tendo como primeiro governador-geral o fidalgo Tomé de Sousa.[2]
A entidade foi dividida em duas ocasiões na sua história: a primeira durou de 1572 até 1577, quando foram criadas as chamadas repartições do Norte e do Sul.[3][4][5][6][7] Posteriormente, em 1621, o Estado do Brasil novamente foi dividido, com a criação do Estado do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, depois Belém, tendo durado até o final do período colonial, no início do século XIX.[8][9] Os Estados do Brasil e do Maranhão eram estruturas equivalentes, não subordinadas entre si, que se reportavam diretamente ao rei ou ao Conselho Ultramarino do Reino de Portugal, a partir da sua criação em 1642.[10]
Com a criação do Estado foram estabelecidos os cargos de governador-geral, provedor-mor (administração fazendária) e, ouvidor-geral (autoridade da justiça).[2] O governo da entidade a partir da cidade de São Salvador da Baía de Todos os Santos, permaneceu como capital do estado até o ano de 1763, quando ocorreu a transferência da sede para a cidade do Rio de Janeiro. Sendo finalmente, dissolvido em 1815, após a derrota de Napoleão Bonaparte, foi elevada pelo então príncipe regente João, que residia no Brasil desde 1808, à condição de Reino em igualdade com Portugal.[11][12][13]
- ↑ a b Valladares, Rafael (20 de junho de 2024). «Conferência: "Entre dos Coronas. Brasil, 1580-1680"». Centro de Estudios Brasileños da Universidad de Salamanca. Palácio de Maldonado. Consultado em 6 de agosto de 2024
- ↑ a b Arquivo Nacional. «Governador-geral do Estado do Brasil». Dicionário da Administração Pública Brasileira do Período Colonial. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Resumo divulgativo
- ↑ «Governo Geral». Toda Matéria. Consultado em 22 de fevereiro de 2022
- ↑ «Governo-Geral: resumo, antecedentes e primeiro Governo-Geral». Mundo Educação. Consultado em 27 de janeiro de 2022
- ↑ Brönstrup,, Silvestrin, Celsi; Gisele,, Noll,; Nilda,, Jacks, (2016). Capitais brasileiras : dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos. Col: Ciências da comunicação. Curitiba, PR: Appris. ISBN 9788547302917. OCLC 1003295058. Consultado em 30 de abril de 2017. Resumo divulgativo
- ↑ Fleiuss, Max. «Divisão do Brasil em dois governos e sua posterior unificação». Reficio Cloud. Consultado em 22 de fevereiro de 2022
- ↑ CABRAL, Mario Vasconcellos da Veiga (1926). Pequena História do Brasil (PDF) 3 ed. [S.l.]: Jacinto Ribeiro dos Santos. Resumo divulgativo – Laboratório de Ensino e Material Didático de História da USP
- ↑ «No tempo das fábricas». Arquivo Nacional. Consultado em 19 de outubro de 2015
- ↑ «A formação territorial do espaço paraense: dos fortes à criação de municípios»
- ↑ Estrutura do Governo, História portuguesa, por José Adelino Maltez, Respublica, Repertório Português de Ciência Política, Edição electrónica 2004, Última revisão em: 20-01-2009
- ↑ «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 29 de abril de 2022
- ↑ Fausto, Boris (2009). História do Brasil. Col: Didática 13. ed., 1. reimpr ed. São Paulo: Edusp. pp. 46 – 47. ISBN 85-314-0240-9
- ↑ Pimenta, João Paulo (2022). Independência do Brasil. Col: História na universidade - temas fundamentais. São Paulo - SP: Editora Contexto. p. 68