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Garimpo, também chamado de faiscação e cata,[1] é a denominação que se dá à atividade econômica de mineração de cunho artesanal. Consiste numa atividade extrativista — que pode ser rudimentar ou mecanizada — de substâncias minerais como o ouro, diamantes ou outros tipos de minérios.[2]
O garimpo é uma forma de extrair riquezas minerais utilizando-se, na maioria das vezes, poucos recursos, baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas.[3] Tal exploração de minérios, geralmente valiosos, por meios mecânicos, pneumáticos, manuais e/ou animais, em alguns casos é regulamentada,[4] mas majoritariamente feita sem nenhum planejamento e com a utilização de técnicas consideradas predatórias.[5] A atividade do garimpo pode ser desenvolvida a céu aberto nos aluviões ou rochas mineralizadas aflorantes, ou ainda em galerias escavadas na rocha.[3] Mesmo feito o devido tratamento do meio antes, durante e no pós-mineração, o garimpo, dada a baixa intensidade de capital, é considerada uma atividade de predação ambiental[6] e socioeconômica.[7]
- ↑ Decreto-Lei nº 227/1967: Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.985 (Código de Minas) de 29 de janeiro de 1940. Casa Civil. 28 de fevereiro de 1967.
- ↑ Garimpo Lexico - acessado em 3 de outubro de 2015
- ↑ a b «Garimpo». Instituto do Desenvolvimento da Mineração-IDM. 10 de novembro de 2020
- ↑ «Projeto de lei do governo regulamenta garimpo nas reservas indígenas». O Globo. 23 de julho de 2019. Consultado em 4 de abril de 2022
- ↑ Lavra Garimpeira: O que é e curiosidades. Cristal Jr. 13 de janeiro de 2021.
- ↑ Jennifer Ann Thomas. O que é garimpo ilegal e quais são os seus impactos. Um Só Planeta. 19 de abril de 2022.
- ↑ Raso, Edson Fernandes; Cachepa, Moisés; Amunacachuma, Albano; Gotine, Kátia (2022). «Impacto sócio-económico do Garimpo: Participação da Mulher na exploração do Ouro no Distrito de Manica - Moçambique». Ambiente: Gestão e Desenvolvimento. 14 (3): 5-12