Governador do Rio Grande do Sul | |
---|---|
![]() Pavilhão do Governador do Estado do Rio Grande do Sul | |
Estilo | Vossa Excelência[2] |
Residência | Palácio Piratini |
Duração | Quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva |
Criado em | 19 de fevereiro de 1737 (como Comandância Militar do Rio Grande) |
Primeiro titular | José da Silva Pais (como comandante-militar) |
Sucessão | Por sufrágio universal |
Vice | Gabriel Souza |
Salário | R$ 25 429,70[nota 1] |
Website | estado.rs.gov.br |
O governador do Rio Grande do Sul é o chefe de governo do Poder Executivo gaúcho, sendo auxiliado por seus secretários, os quais escolhe livremente. Eleito por maioria absoluta em sufrágio universal juntamente com o vice-governador, seu mandato tem duração de quatro anos; desde 1997, há a possibilidade de reeleição. O atual governador é Eduardo Leite.
O local de trabalho e moradia do governador é o Palácio Piratini, construído no século XX em Porto Alegre, a capital do estado. Seus poderes são enumerados na Constituição Estadual e na Federal, os quais incluem a capacidade de sancionar e vetar projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, apresentar propostas orçamentárias, expedir decretos e regulamentos e nomear ocupantes de centenas de cargos. Como o comandante em chefe das forças de segurança estadual, nomeia os comandantes e oficiais superiores da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.
O cargo tem origem no século XVIII. Os primeiros governantes gaúchos possuíam amplos poderes, que englobavam desde funções militares a judiciárias. A monarquia portuguesa escolheu os administradores da região de 1737 até a Independência do Brasil em 1822, quando os governantes da província passaram a ser nomeados pelo Imperador. Após a Proclamação da Republica em 1889, o estado passou a eleger diretamente seus governantes, à exceção de tempos ditatoriais. O uso do termo "governador" encontra-se em vigência de forma ininterrupta desde a década de 1930, mas já havia sido utilizado entre 1761 a 1809. Dois governantes gaúchos foram presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca e Getúlio Vargas.
Erro de citação: Existem etiquetas <ref>
para um grupo chamado "nota", mas não foi encontrada nenhuma etiqueta <references group="nota"/>
correspondente