Governo Insular das Ilhas Filipinas

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Insular Government of the Philippine Islands Governo Insular das Ilhas Filipinas
Território dos Estados Unidos
← 1901 – 1935 →
Bandeira (1919–1935) Brasão de armas (1905–1935)
Continente	Ásia
Região	Sudoeste Asiático
País	Filipinas
Capital	Manila
Língua oficial	Espanhol, inglês e línguas filipinas
Governo	Território dos Estados Unidos
Governador-geral
• 1901–1904	William Howard Taft (primeiro)
• 1933–1935	Frank Murphy (último)
Legislatura	Legislatura Filipina
• Câmara Superior	Comissão (1901–1916) Senado (1916–1935)
• Câmara Inferior	Assembleia (1907–1916) Câmara dos Representantes (1916–1935)
Período histórico	Século XX
• 1 de julho de 1901	Emenda Spooner
• 1 de julho de 1902	Decreto Orgânico Filipino
• 29 de agosto de 1916	Lei Jones
• 15 de novembro de 1935	Decreto Tydings–McDuffie
Área
• 1903	300 000 km2
População
• 1903 est.	7 635 426
Dens. pop.	25,5 hab./km²
• 1918 est.	10 350 640
Dens. pop.	34,5/km²
Moeda	Peso filipino

Governo Insular das Ilhas Filipinas foi um governo territorial dos Estados Unidos criado em 1901 na atual Filipinas. O nome reflete o fato de que foi uma administração civil sob a autoridade do Bureau of Insular Affairs, em contraste com o governo militar que foi substituído.

O governo foi originalmente organizado no território recém-adquirido pelo braço executivo do governo estadunidense, a fim de substituir a administração militar com civis. Muito rapidamente, em 1902, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Philippine Organic Act, que organizou formalmente o Governo Insular e serviu como lei básica, ou lei orgânica, semelhante a uma Constituição. Este ato previa um Governador-Geral das Filipinas designado pelo presidente dos Estados Unidos, bem como um Legislativo Filipino bicameral com a Comissão Filipina apontada como uma câmara alta e uma câmara baixa eleita pelos filipinos, a Assembleia Filipina.

Em 1916, a Philippine Organic Act foi substituída pela Jones Law, que encerrou a Comissão Filipina e previa que as duas câmaras do Legislativo Filipino fossem eleitas.

Finalmente, em 1935, o Governo Insular foi sucedido pela Commonwealth das Filipinas, ainda sob o governo estadunidense, como uma etapa para a independência completa em dez anos. Atrasada pela Segunda Guerra Mundial, as Filipinas adquiriram a soberania plena em 1946.

Referências