Impeachment

Impeachment ^{(português brasileiro)} ou destituição ^{(português europeu)}, também chamado de deposição ou impedimento, é um processo político-criminal que visa destituir alguém de um cargo governativo em países com modelos de governo presidenciais, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções.^[1][2] A palavra "impeachment" tem origem na língua inglesa e significa, de forma geral, "Acusação formal". No contexto político, ela se refere a um processo que visa destituir um governante de seu cargo por algum crime ou conduta imprópria.^[3]

A punição varia de país para país. Em vários países da Europa, usa-se o termo moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do parlamento, acrescido do termo político "perda de confiança", quando, então, o parlamento nacional não confia mais nos denominados e genéricos "governante ou presidente que preside o governo e respectivo primeiro-ministro, exigindo que estes renunciem junto com todo o seu gabinete".