Nota: Se procura outros significados, veja Cidade Imperial (desambiguação).
Imperial Cidade ou Cidade Imperial era um título conferido pelo imperador do Brasil por alvará ou decreto imperial a alguns centros urbanos durante o Império do Brasil.[1] Tal honraria era concedida em reconhecimento a serviços prestados ao país ou ao imperador. A cidade poderia gozar de tal honraria perpetuamente e passava a ser assim designada em documentos oficiais.[1] Além de Imperial Cidade, era praxe do imperador conceder outros títulos a cidades e vilas por serviços prestados, tais como Fidelíssima ou Nobre e Muito Leal.
Conforme o artigo 72, parágrafo 2.º, da Constituição de 1891, todos os títulos e foros de nobreza foram extintos.[2] Contudo, algumas cidades mantiveram seus antigos títulos honoríficos em brasões e outros símbolos municipais mesmo na República. Ressalta-se, portanto, que a Constituição de 1891 fora praticamente revogada pela Revolução de 1930 e sendo totalmente revogada pela constituição de 1934.[3] Seu equivalente atual seria o título de Capital Nacional Temática, conferidos pelo Congresso Nacional do Brasil por meio de lei federal.[4][5]
- ↑ a b Erro de citação: Etiqueta
<ref>inválida; não foi fornecido texto para as refs de nomeleis1823ii - ↑ Constituição de 1891
- ↑ BRASIL. Cláudio Pacheco. Tratado das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro; Freitas Bastos, 1957
- ↑ Brasil tem a capital nacional do boné, do churrasco, do frio e mais; veja a lista. g1.com. Acesso em 22 de junho de 2023.
- ↑ Brasil, Presidência da República. LEI Nº 14.608, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan. Imprensa Nacional. Acesso em 22 de junho de 2023