Imposto sobre o valor acrescentado

Esta página cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências (Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google (notícias • livros • acadêmico)). (Setembro de 2022)

O imposto sobre valor acrescentado ou imposto sobre valor agregado (IVA), também conhecido em alguns países como imposto sobre bens e serviços (IBS), é um tipo de imposto cobrado de forma incremental, com base no valor econômico adicionado ou valor agregado. É cobrado sobre o preço de um produto ou serviço em cada etapa da produção, distribuição ou venda ao consumidor final. Se o consumidor final for uma empresa que recolhe e paga ao governo o IVA sobre os seus produtos ou serviços, pode reclamar a devolução do imposto pago em gastos (insumos) e serviços adquiridos para prestar a sua atividade. É semelhante e frequentemente comparado a um imposto sobre vendas. O IVA é um imposto indireto porque a pessoa que, em última análise, suporta o ónus do imposto não é necessariamente a mesma pessoa que paga o imposto às autoridades fiscais. É um imposto que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o valor acrescentado das transações efetuadas pelo contribuinte. Trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Sendo plurifásico, não é cumulativo, porque o seu pagamento vai sendo fraccionado pelos vários intervenientes na cadeia produtiva.^{[1][2][3][4][5][6][7][8]}

Nem todas as jurisdições fiscais exigem a cobrança de IVA, e as exportações estão muitas vezes isentas. O IVA é geralmente implementado como um imposto com base no destino, onde a taxa de imposto é baseada na localização do consumidor e aplicada ao preço de venda. Os termos IVA, IBS e imposto de consumo (consumption tax), de forma genérica, por vezes são utilizados de forma indistinta. Em média, o IVA permite aumentar em cerca de um quinto o total das receitas fiscais obtidas pelos países do mundo que optam por o implementar, incluido os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).  Em junho de 2023, 175 dos 193 países membros plenos da ONU tinham implementado algum tipo de IVA, incluindo todos os membros da OCDE, com exceção dos EUA onde muitos estados usam um sistema de imposto sobre vendas.^[9][10]

Existem dois métodos principais de cálculo do IVA: o método da fatura de crédito ou baseado na fatura, e o método da subtração ou baseado em contas. No método de fatura de crédito, as transações das vendas são tributadas, o cliente é informado sobre o IVA sobre a transação e as empresas podem receber um crédito pelo IVA pago em gastos (insumos) e serviços adquiridos para prestar a sua atividade. O método de fatura de crédito é de longe o mais comum e é usado por todos os IVAs nacionais, exceto no Japão. No método de subtração, uma empresa no final de um período de apuramento fiscal calcula o valor de todas as vendas tributáveis, subtrai a soma de todas as compras tributáveis e aplica a taxa de IVA à diferença. O método de subtração do IVA é atualmente usado apenas pelo Japão, embora, muitas vezes usando o nome de "imposto fixo", tenha feito parte de muitas propostas recentes de reforma tributária por políticos dos EUA. Em ambos os métodos, há exceções no método de cálculo para determinados bens e transações que são criadas para facilitar a cobrança ou para combater a fraude e evasão fiscais.^{[11][12][13][14]}