Lei da nacionalidade lituana

A lei da nacionalidade lituana opera com base no princípio do jus sanguinus, segundo o qual as pessoas que têm uma reivindicação de ascendência lituana, seja por meio de pais, avós ou bisavós, podem reivindicar a nacionalidade lituana. A cidadania também poderá ser concedida por naturalização . A naturalização exige um período de residência, um exame na língua lituana, resultados de exames que demonstrem familiaridade com a Constituição lituana, um meio de apoio demonstrado e um juramento de lealdade. Uma cláusula de direito de retorno foi incluída na constituição de 1991 para pessoas que deixaram a Lituânia após a ocupação soviética em 1940 e seus descendentes. Os cidadãos lituanos são também cidadãos da União Europeia e, portanto, gozam de direitos de livre circulação e têm o direito de votar nas eleições para o Parlamento Europeu .


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