Back Закони против содомията Bulgarian পায়ুকামিতা আইন Bengali/Bangla Zakon o sodomiji BS Deddf sodomiaeth Welsh Sodomiterverfolgung German Sodomy law English Kontraŭ-sodomia leĝo Esperanto Sodomía (derecho) Spanish قانون لواط Persian Loi anti-sodomie French
A Lei da sodomia é uma lei que define certos atos sexuais como crimes. Os precisos atos sexuais abrangidos pelo termo sodomia raramente são elencados na lei, mas é tipicamente compreendido pelos tribunais que incluem qualquer ato sexual que não leva à procriação.[1] Sodomia tipicamente inclui sexo oral, sexo anal e bestialidade; na prática, essas leis raramente aprisionam casais heterossexuais.[2]
Em junho de 2024, 61 países, além de 3 jurisdições subnacionais, possuem leis que criminalizam a atividade sexual entre duas pessoas do mesmo sexo.[3] Em 2006, esse número era 92. Entre esses 61 países, 40 criminalizam a atividade sexual masculina entre pessoas do mesmo sexo e têm leis que criminalizam a atividade sexual feminina entre pessoas do mesmo sexo.[4][5] Em 11 deles, a atividade sexual entre duas pessoas do mesmo sexo é punível com a pena de morte.[3]
- ↑ Weeks, Jeff (janeiro de 1981). Sex, Politics and Society: The Regulation of Sexuality Since 1800. London: Longman Publishing Group. ISBN 0-582-48334-4
- ↑ Sullivan, Andrew (24 de março de 2003). «Unnatural Law». The New Republic. 228 (11).
Since the laws had rarely been enforced against heterosexuals, there was no sense of urgency about their repeal.
- ↑ a b STATE-SPONSORED HOMOPHOBIA (PDF). [S.l.]: International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association. 2019
- ↑ «List of 64 countries where homosexuality is illegal». 76-countries-where-homosexuality-is-illegal/. Junho de 2024. Consultado em 24 de novembro de 2024
- ↑ Roeder, Kaela (8 de julho de 2020). «Gabon formally decriminalizes homosexuality». www.washingtonblade.com (em inglês). Consultado em 24 de novembro de 2024