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Monarquia tradicional

São Tomás de Aquino, um dos idealizadores da monarquia tradicional.

A monarquia tradicional, defendida pelo miguelismo durante a vigência da monarquia portuguesa e pelo integralismo lusitano durante a período republicano, em Portugal, e, no Brasil, pelo patrianovismo,[1] é uma forma de governo que vigorou em boa parte da Europa durante a Idade Média e Idade Moderna. Opondo-se à monarquia constitucional partidocrática e à monarquia absolutista, consiste em uma monarquia regida pelos princípios do tradicionalismo ou da tradição,[2] organizada na base da família e da propriedade.[3] Seus adeptos combatem o pombalismo, o absolutismo[4][5][6][7][8] e o republicanismo.

No Reino de Portugal nasceu no tempo do primeiro rei, tendo sido interrompida pela primeira vez na dinastia filipina, para ser recomeçada em 1640.[9] António Sardinha entendia que essa altura, na Restauração da Independência de Portugal, foi o seu ponto alto,[10] alicerçada por um dos seus principais mentores, o conjurado João Pinto Ribeiro, que proclamava que a monarquia vale “por virtude própria, independentemente da figura que a encarna”.[11] O absolutismo surge um século mais tarde em Portugal com a governação de D. José I, nas mãos de Marquês de Pombal.

Na monarquia sob uma égide tradicional o rei reina e governa, mas tem o seu poder limitado pelas assembleias — nomeadamente as cortes, as agremiações profissionais e o municipalismo — constituídas pelos representantes dos corpos intermediários, dos grupos naturais componentes da Comunidade, às quais cabe a administração dos negócios do Estado.[12]

Costuma ser chamada também de monarquia temperada (aquela em que a autoridade do monarca é limitada de outro ou outros poderes),[13] tida por São Tomás de Aquino como a melhor dentre as formas de governo.[14] Por sua preocupação em que a sociedade se veja representada é igualmente denominada monarquia representativa,[11][15] ao mesmo tempo que é monarquia hereditária.[16]

  1. ↑ «Folheto, da Acção Imperial Patrianovista Brasileira, pregando a instauração do Império Brasileiro. São Paulo.». FGV. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  2. ↑ Uma introdução ao pensamento de Henrique Barrilaro Ruas, Unica Semper Avis, 2000-2010
  3. ↑ O Integralismo Lusitano, Vítor Figueira Martins, Finis Mundi Nº 4, Clube de Autores, 26/12/2007, pág. 138
  4. ↑ De Tocqueville, Alexis. Two Letters to Alexis Stoffels, January 4, 1856. [S.l.]: Liberty Fund. Auxiliados pelo Direito Romano e por seus intérpretes, os reis dos séculos XIV e XV conseguiram fundar a monarquia absoluta sobre as ruínas das instituições livres da Idade Média. Apenas os ingleses rejeitaram adotá-lo, e apenas eles preservaram sua independência. 
  5. ↑ Penna, Meira (1988). O Dinossauro (PDF). São Paulo: T. A. Queiroz. p. 326 
  6. ↑ Tocqueville, Alexis (1997). «livro 2, cap. II a V». O Antigo Regime e a Revolução (PDF). Brasília: UnB 
  7. ↑ De Jouvenel, Bertrand. «cap. XV». O Poder. [S.l.]: Peixoto Neto 
  8. ↑ Hayek, F. A. (1993). «cap. IV». Law, Legislation and Liberty (PDF). Great Britain: Routledge 
  9. ↑ Monarquia Tradicional por Cristina Ribeiro, em 15.10.12, retirado de «Sob o Nevoeiro - Ideias e Figuras", de Mário Saraiva
  10. ↑ Ideologia Política e Teoria do Estado na Restauração, Luís Reis Torgal, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, 1981, Vol. I, pág 30
  11. ↑ a b A Monarquia Tradicional, por Victor Emanuel Vilela Barbuy, em Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo, 16 de Maio de 2010
  12. ↑ António Sardinha e o Integralismo Lusitano, Frente Integralista Brasileira
  13. ↑ DicionÁrio TeolÓgico E De Sonhos, por João Domingos Soares De Oliveira, Clube de Autores, 21/08/2008, pág. 74
  14. ↑ De acordo com Santo Tomás de Aquino, que, em Do governo dos príncipes, tendo em vista tal tipo de Monarquia, a denominada monarquia temperada, afirma ser a monarquia, isto é, o governo justo de um só, a melhor das formas de governo, ressaltando que “as províncias e cidades governadas por um só rei, gozam de paz, florescem na justiça e alegram-se com a opulência”. Ainda na referida obra, pondera o Aquinense que a monarquia, ainda quando decaída, é a melhor das formas de governo e que o governo de um só se corrompe menos facilmente em tirania do que o governo de muitos. - A Monarquia Tradicional, por Victor Emanuel Vilela Barbuy, em Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo, 16 de Maio de 2010
  15. ↑ Monarquia em que o rei reina e governa, com o seu poder limitado pelas assembleias onde estão os representantes dos grupos sociais naturais – a monarquia da realeza e das Cortes Gerais – inspirada na doutrina social da Igreja apoiada na tradição, com representação efectiva da sociedade, podemos falar de monarquia representativa - A Monarquia Representativa, por Guilherme Koehler, Promotheo Liberto, 30 de abril de 2014.
  16. ↑ "O regime tradicional por excelência, representa o repúdio ao nefasto domínio das ideologias e a plena aceitação da Ordem Natural na Sociedade e em sua evolução" - Yves de la Brière. Quels sont nos devirs envers la cité?. Paris: Editions Flammarion, 1930, p. 150.
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