Nelson Hungria

Nelson Hungria
Nelson Hungria
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 4 de junho de 1951
a 11 de abril de 1961
Nomeação por Getúlio Vargas
Antecessor(a) Aníbal Freire da Fonseca
Sucessor(a) Pedro Chaves
Dados pessoais
Nascimento 16 de maio de 1891
Além Paraíba, Minas Gerais
Falecimento 26 de março de 1969 (77 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara
Alma mater Universidade Federal do Rio de Janeiro

Nelson Hungria Hoffbauer (Além Paraíba, 16 de maio de 1891Rio de Janeiro, 26 de março de 1969)[1] foi um dos mais importantes penalistas brasileiros, com diversas obras publicadas ao longo da vida. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal, delegado de Polícia e, culminando sua carreira de jurista, ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1951 e 1961.

Formou-se pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tornou-se livre-docente em direito penal na mesma Universidade.

Lecionou durante anos na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como professor de Direito Penal.

Foi um dos revisores do anteprojeto do Código Penal de 1940 (Decreto-lei n.º 2 848, de 7 de dezembro de 1940), e um dos seus principais comentadores (Comentários ao Código Penal, Revista Forense, Rio de Janeiro, publicados na década de 1950). É conhecido pelo epíteto de Príncipe dos Penalistas Brasileiros.

Foi autor de um anteprojeto de reforma do Código Penal de 1940, que teve boa influência na reforma penal portuguesa e foi bastante elogiado pelos juristas brasileiros.

Foi casado com D. Isabel Maria Machado Hungria Hoffbauer.

  1. «Ministro Nelson Hungria». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de junho de 2014 

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