Passaporte da República Federativa do Brasil | |
---|---|
Capa do Novo Passaporte Brasileiro, emitido pela Polícia Federal desde 3 de outubro de 2023 | |
Emitido por | Departamento de Polícia Federal (território nacional brasileiro, exceto passaportes diplomáticos que são emitidos pelo MRE diretamente) e Ministério das Relações Exteriores (exterior: embaixadas e consulados) |
Válido em | Todos os países com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas |
Tipo de documento | Passaporte |
Propósito | Identificação internacional |
Requisitos | Nacionalidade brasileira e documentos de identificação |
Expiração | 1 ano para documentos de crianças de até um ano de idade; 2 anos para crianças de um a dois anos; 3 anos para crianças de dois a três anos; 4 anos para crianças de três a quatro anos; 5 anos para crianças e jovens de quatro a dezoito anos; 10 anos para todos os demais documentos (com idade igual ou superior a dezoito anos de idade) |
Custo | R$ 257,25 (2023) |
O passaporte brasileiro é o documento de viagem emitido a cidadãos brasileiros para que possam se deslocar a países nos quais um passaporte é exigido. Eles são emitidos pela Polícia Federal[1] no Brasil e pelas repartições consulares brasileiras no exterior.[1] Ao todo, o país emite até seis diferentes tipos de passaporte, cada um com especificações diferentes.[2]
Os cidadãos brasileiros podem viajar sem o passaporte para países membros e associados do Mercosul (exceto Guiana, Suriname e Guiana Francesa - departamento da França), desde que portem o documento de identidade nacional.[3][4][5][6]
Em 2023, a Polícia Federal emitiu um total de 2 422 340 passaportes[7]. Em 2024 o passaporte brasileiro foi considerado o 11º. passaporte mais "poderoso" do mundo pelo ranking denominado Passport Index[8].
No Brasil, a emissão de passaportes comuns, em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, fica a cargo da Polícia Federal. [...] No exterior, as Repartições consulares do Itamaraty são encarregadas da emissão de passaportes.