Passaporte brasileiro

Passaporte da República Federativa do Brasil

Capa do Novo Passaporte Brasileiro, emitido pela Polícia Federal desde 3 de outubro de 2023
Emitido por Departamento de Polícia Federal (território nacional brasileiro, exceto passaportes diplomáticos que são emitidos pelo MRE diretamente) e Ministério das Relações Exteriores (exterior: embaixadas e consulados)
Válido em Todos os países com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas
Tipo de documento Passaporte
Propósito Identificação internacional
Requisitos Nacionalidade brasileira e documentos de identificação
Expiração 1 ano para documentos de crianças de até um ano de idade; 2 anos para crianças de um a dois anos; 3 anos para crianças de dois a três anos; 4 anos para crianças de três a quatro anos; 5 anos para crianças e jovens de quatro a dezoito anos; 10 anos para todos os demais documentos (com idade igual ou superior a dezoito anos de idade)
Custo R$ 257,25 (2023)

O passaporte brasileiro é o documento de viagem emitido a cidadãos brasileiros para que possam se deslocar a países nos quais um passaporte é exigido. Eles são emitidos pela Polícia Federal[1] no Brasil e pelas repartições consulares brasileiras no exterior.[1] Ao todo, o país emite até seis diferentes tipos de passaporte, cada um com especificações diferentes.[2]

Uma passaporte do então Brasil de 1819.
Passaporte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1819.

Os cidadãos brasileiros podem viajar sem o passaporte para países membros e associados do Mercosul (exceto Guiana, Suriname e Guiana Francesa - departamento da França), desde que portem o documento de identidade nacional.[3][4][5][6]

Em 2023, a Polícia Federal emitiu um total de 2 422 340 passaportes[7]. Em 2024 o passaporte brasileiro foi considerado o 11º. passaporte mais "poderoso" do mundo pelo ranking denominado Passport Index[8].

  1. a b «Passaporte brasileiro». Portal Consular do Brasil. Consultado em 12 de setembro de 2017. Arquivado do original em 2 de novembro de 2017. No Brasil, a emissão de passaportes comuns, em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, fica a cargo da Polícia Federal. [...] No exterior, as Repartições consulares do Itamaraty são encarregadas da emissão de passaportes. 
  2. «Passaporte brasileiro - Tipos, validades, taxas e tecnologia». Guia de Documentos. Consultado em 12 de setembro de 2017 
  3. «Mercosul com RG». Portal Brasil. 3 de abril de 2012. Arquivado do original em 19 de agosto de 2014 
  4. Caldas, Edson (10 de julho de 2017). «Os países para onde brasileiros podem viajar sem passaporte». Época Negócios. Consultado em 12 de setembro de 2017 
  5. Doerdelein, Natalia (31 de julho de 2008). «Os países para onde brasileiros podem viajar sem passaporte». Agencia Câmara. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Consultado em 12 de setembro de 2017 
  6. Medeiros, Priscila. «8 países para viajar apenas com o seu RG». Skyscanner. Consultado em 12 de setembro de 2017 
  7. Eduardo Gayer, n'O Estado de S. Paulo (12 de janeiro de 2024). «PF monta balanço que será apresentado a Lewandowski com metas para o ano; saiba detalhes». Consultado em 21 de dezembro de 2024 
  8. «Global Passport Power Rank 2024» (em inglês). PassportIndex. Consultado em 21 de dezembro de 2024 

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