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| passaporte queniano | |
|---|---|
 frente do passaporte | |
| Primeira emissão | 1 de setembro de 2017 |
| Emitido por | Diretório de Imigração e Registro de Pessoas.[1] |
| Tipo de documento | Passaporte |
O passaporte queniano é emitido para cidadãos quenianos de acordo com a Constituição do Quênia de 2010 e conforme previsto na Lei de Cidadãos e Imigração do Quênia, que começou em 30 de agosto de 2011. Além disso, o processo de emissão é regulado pelo Aviso Legal nº 64 (Regulamentos de Cidadania e Imigração do Quênia, 2012). Se elegível, um indivíduo pode solicitar um novo passaporte, passaporte de renovação e passaporte de substituição. Os passaportes são emitidos pelo Departamento de Imigração. O departamento está subordinado ao Ministério do Interior e Coordenação do Governo Nacional. Os passaportes quenianos também são geralmente usados como uma forma de identificação e seriam classificados como segundos para o cartão de identidade nacional queniano.[2] Antes de o Quênia se tornar independente da Grã-Bretanha, passaportes britânicos eram usados.[3]
- ↑ «Directorate of Immigration Services». immigration.go.ke. Consultado em 6 de janeiro de 2022
- ↑ «Directorate of immigration and registration of persons». Ministry of Interior and Coordination of National Government, Kenya. Consultado em 1 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 28 de dezembro de 2014
- ↑ «1960 Cancelled British Passport Colony & Protectorate KENYA Nigerian Professor | #494302381». Worthpoint (em inglês). Consultado em 4 de junho de 2021