Presidente do Governo das Ilhas Baleares | |
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Residência | Consulado do Mar[n. 1] Palma de Maiorca, Espanha |
Nomeado por | Filipe VI de Espanha |
Designado por | Parlamento das Ilhas Baleares |
Duração | 4 anos, renovável |
Precursor | José Ramón Bauzá |
Criado em | 1983 |
Primeiro titular | Gabriel Cañellas |
Website | www.caib.es |
O Presidente do Governo das Ilhas Baleares (em castelhano: Presidente del Gobierno de las Islas Baleares; em catalão: President del Govern de les Illes Balears) é a pessoa que detém a chefia de governo e a mais alta representação institucional das Ilhas Baleares, uma das 17 comunidades autônomas que compõem a Espanha. É também, juntamente com os seus conselheiros, responsável pela sua gestão perante o Parlamento das Ilhas Baleares, a quem deve prestar contas nas sessões de controle. Além disso, nomeia os membros do Governo, dirige e coordena as suas ações.
De acordo com o Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares, o presidente é eleito por sufrágio indireto pelo Parlamento regional para um mandato de quatro anos e é nomeado pelo rei. O referido mandato pode ser renovado, desde que goze da confiança suficiente da câmara, por vezes ilimitadas. Em caso de morte, destituição, demissão ou renúncia de um presidente, este pode ser substituído pelo vice-presidente, pelo presidente do parlamento ou pelo conselheiro com maior idade. Recebe também o título vitalício de "Molt Honorable Senyor".[1]
Foram seis as pessoas que tomaram posse e oito presidências, já que Jaume Matas e Francesc Antich cumpriram dois mandatos não consecutivos e são contados em ordem cronológica, como 3º e 5º presidente no caso de Matas, e como 4º e 6º presidente no caso de Antich. Dos eleitos para o cargo, dois renunciaram e dois foram indiciados em casos de corrupção. O primeiro presidente foi Gabriel Cañellas, que foi empossado em 1983 após as primeiras eleições regionais depois da conquista da autonomia das Baleares. Cristòfol Soler foi o que menos permaneceu no cargo, com apenas dez meses e dezessete dias, enquanto Gabriel Cañellas, com seus 12 anos, 1 mês e 22 dias no cargo, foi o que mais permaneceu e o único presidente que serviu a mais de duas legislaturas. A atual presidente é a popular Marga Prohens, que assumiu o cargo pela primeira vez a 7 de julho de 2023.[2]
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