Referendo consultivo venezuelano de 2023

                          
Referendo consultivo venezuelano de 2023
03 de dezembro de 2023
Tipo de eleição  Controvérsia sobre a Guiana Essequiba
Demografia eleitoral
Votantes 10 555 092
Resultados
Pergunta 1: Sim
  
98.00%
Pergunta 1: Não
  
2.00%
Pergunta 2: Sim
  
98.27%
Pergunta 2: Não
  
1.73%
Pergunta 3: Sim
  
98.24%
Pergunta 3: Não
  
1.76%
Pergunta 4: Sim
  
96.37%
Pergunta 4: Não
  
3.63%
Pergunta 5: Sim
  
96.37%
Pergunta 5: Não
  
3.63%

O referendo consultivo venezuelano de 2023 (em castelhano: Referéndum consultivo venezolano de 2023) foi um referendo eleitoral não vinculado apoiado pelo governo chavista de Nicolás Maduro para consultar a população quanto à reivindicação da Venezuela sobre a região da Guiana Essequiba, que representa cerca de dois terços da vizinha Guiana.[1] O referendo ocorreu em 3 de dezembro de 2023,[2] no qual estavam aptos a votar mais de 20 milhões de venezuelanos.[3]

O litígio envolvendo a Guiana Essequiba remonta ao século XIX, quando o Império Britânico controlava a então Guiana Britânica.[4] Após tentativas de acordo por meio de laudo ter sido revogado, em 1966, a Venezuela reivindicou novamente uma área significativa da região. O Acordo de Genebra foi estabelecido para resolver a disputa, mas negociações não resultaram em uma solução definitiva.[5] A descoberta de petróleo na área a partir de 2018 intensificou as tensões entre as duas nações e,[6] em 2020, a Guiana reafirmou sua soberania sobre a região do Essequibo, exacerbando as tensões bilaterais e permanecendo como uma questão geopolítica complexa na região sul-americana até os dias atuais, levando o governo venezuelano a convocar um referendo para reafirmar a posição do país sobre o tema.[2]

Dois dias antes do dia previsto para a realização do plebiscito, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, definiu que a Venezuela deve se abster de realizar a votação, indicando que o país não pode anexar o território pretendido,[7][8] contudo, o Conselho Nacional Eleitoral manteve a realização do plebiscito para o dia 3 de dezembro.[9]

  1. Costa, Camilla (2 de janeiro de 2022). «Mapas mostram disputas territoriais ativas nos países da América Latina — inclusive no Brasil». BBC Brasil. Consultado em 6 de novembro de 2023 
  2. a b «Venezuela sets referendum date on territory dispute with Guyana». Reuters (em inglês). 20 de outubro de 2023. Consultado em 6 de novembro de 2023 
  3. Poder 360 (3 de dezembro de 2023). «Venezuelanos votam em referendo para anexar parte da Guiana». Poder 360. Consultado em 3 de dezembro de 2023 
  4. Noberto, Paredes (27 de dezembro de 2020). «O dia em 1875 em que os Estados Unidos intervieram a favor da Venezuela contra o Reino Unido». BBC Brasil. Consultado em 6 de novembro de 2023 
  5. Ariet, Andrea (17 de novembro de 2023). «A disputa histórica entre Venezuela e Guiana pelo Essequibo». DW Brasil. Consultado em 6 de novembro de 2023 
  6. Machado, Renato (30 de novembro de 2023). «Itamaraty diz que plebiscito sobre região contestada é 'assunto interno' da Venezuela». Folha de S.Paulo. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  7. Chade, Jamil (3 de dezembro de 2023). «Corte de Haia dá vitória à Guiana e concede liminar contra voto de Maduro». UOL. Consultado em 1 de dezembro de 2023 
  8. «Corte Internacional de Justiça decide que Venezuela não pode anexar 70% território da Guiana». G1. Consultado em 8 de dezembro de 2023 
  9. Vilella, Carolina (3 de dezembro de 2023). «Maduro ignora decisão da Corte de Haia e mantém referendo sobre Guiana». Jornal da Band. Consultado em 2 de dezembro de 2023 

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