Este artigo não cita fontes confiáveis. (Junho de 2019) |
Dicastério da Igreja Católica | |
![]() Tribunal da Rota Romana Tribunal Rotae Romanae
| |
Ereção Canônica: | 1331 |
Decano: | Alejandro Arellano Cedillo
|
Emérito: | Pio Vito Pinto |
Sítio digital: | www.rotaromana.va |
Santa Sé · Igreja Católica | |
Projeto Catolicismo · uso desta caixa |
O Tribunal da Rota Romana (Tribunal Rotae Romanae) ordinariamente funciona como instância superior no grau de apelo junto da Sé Apostólica, para tutelar os direitos na Igreja; provê à unidade da jurisprudência e, mediante as próprias sentenças, serve de ajuda aos Tribunais de grau inferior. O Tribunal da Rota Romana é regido por lei própria.
Os Juízes deste Tribunal, dotados de comprovada doutrina e experiência e pelo Sumo Pontífice escolhidos das várias partes do mundo, constituem um colégio; a este Tribunal preside o Decano nomeado por um determinado período pelo Sumo Pontífice, que o escolhe entre os mesmos Juízes.