Sergio Fernando Moro Sergio Moro | |
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Senador pelo Paraná | |
No cargo | |
Período | 1° de fevereiro de 2023 até a atualidade |
Legislatura | 57.ª Legislatura |
Antecessor(a) | Álvaro Dias |
107.° Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil | |
Período | 1° de janeiro de 2019 até 24 de abril de 2020 |
Presidente | Jair Bolsonaro |
Antecessor(a) | Raul Jungmann [nota 1] Torquato Jardim[nota 2] |
Sucessor(a) | André Mendonça |
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região | |
Período | 26 de junho de 1996 até 19 de novembro de 2018 |
Juízo (último) | 13.ª Vara Federal de Curitiba |
Sucessor(a) | Luiz Antônio Bonat |
Dados pessoais | |
Nome completo | Sergio Fernando Moro |
Nascimento | 1 de agosto de 1972 (52 anos) Maringá, PR, Brasil |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Universidade Estadual de Maringá |
Prêmio(s) | |
Esposa | Rosangela Moro |
Partido | PODE (2021-2022) UNIÃO (2022-atualidade) |
Profissão | jurista professor universitário |
Assinatura | ![]() |
Sergio Fernando Moro[nota 3] GCRB • GOMM • DMJM[1] (Maringá, 1 de agosto de 1972) é um jurista, ex-magistrado, professor universitário e político brasileiro, filiado ao União Brasil (UNIÃO) e senador da República pelo estado do Paraná desde 2023. Foi juiz federal, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)[2] e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.[3]
Graduado em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, concluiu o mestrado e o doutorado pela UFPR, onde lecionou direito processual penal. Especializou-se em crimes financeiros. Tornou-se juiz federal em 1996 e trabalhou em casos como o escândalo do Banestado e a Operação Farol da Colina. Foi juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo assessorado a ministra Rosa Weber durante o julgamento dos crimes relativos ao escândalo do mensalão.
Ganhou notoriedade nacional e internacional por comandar, entre março de 2014 e novembro de 2018, o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato, envolvendo grande número de políticos, empreiteiros e empresas, como a Petrobras e a Odebrecht (atual Novonor). Em 2017, no âmbito dessa operação, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,[4] condenação mantida pelo TRF-4,[5] com aumento da pena, e pelo STJ,[6] condenação que foi posteriormente anulada pelo colegiado do STF em 23 de junho de 2021,[7] ratificando a Segunda Turma do tribunal que julgou Moro ter agido com parcialidade em relação ao ex-presidente Lula,[8] e declarando, definitivamente, a suspeição do ex-magistrado no caso. Também o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas reconheceu a parcialidade de Moro, em abril de 2022.[9]
Em novembro de 2018, pediu exoneração da magistratura, após aceitar o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para ser titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 20 de novembro de 2018, foi nomeado para compor o Gabinete de Transição Governamental, e em 1° de janeiro de 2019 tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública. Em 24 de abril de 2020, pediu demissão em entrevista coletiva, após exoneração do diretor-geral da Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro. Atuou na iniciativa privada como advogado e consultor de 2020 a 2021 e como dirigente partidário do Podemos (PODE) em 2022. Nas eleições de 2022, elegeu-se senador pelo Paraná.
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