Sweat of the brow

Sweat of the brow é uma doutrina jurídica de propriedade intelectual que está principalmente relacionada à lei de direitos autorais. De acordo com essa doutrina, um autor adquire direitos por meio de simples esforço durante a criação de uma obra, como um banco de dados ou um diretório. Criatividade substancial ou "originalidade" não é necessária.

Sob a doutrina do "suor do rosto", o criador de uma obra, mesmo que seja completamente sem originalidade, tem o direito de ter esse esforço e despesa protegidos; ninguém mais pode usar tal obra sem permissão, mas pode recriar a obra por pesquisa ou esforço independente. O exemplo clássico é uma lista telefônica. Em uma jurisdição que aplica essa doutrina, tal diretório não pode ser copiado, mas, em vez disso, um concorrente deve coletar as informações de forma independente para emitir uma obra semelhante. Essa mesma regra geralmente se aplica a bancos de dados e listas de fatos.

De acordo com a Diretiva de Bancos de Dados 96/9/EC, os estados membros da UE são obrigados a conferir proteção conhecida como direito de banco de dados em bancos de dados não originais, ou seja, naqueles que não incorporam criatividade, mas são consequência de investimento substancial (financeiro, trabalhista etc.).^[1]