O Tratado da lei é a principal obra de filosofia jurídica de Tomás de Aquino. Forma as questões 90–108 da Prima Secundæ ("Primeira [Parte] da Segunda [Parte]") da Summa Theologiæ, [1] obra-prima de Aquino de teologia filosófica escolástica. Juntamente com o aristotelismo, forma a base da teoria jurídica do direito canônico católico.