Tratado de Maastricht | |
---|---|
Tratado da União Europeia | |
O Tratado de Maastricht com as assinaturas e selos dos Ministros plenipotenciários da Bélgica, Dinamarca, Alemanha e Grécia. | |
Tipo | Tratado fundacional |
Local de assinatura | Maastricht, Países Baixos |
Signatário(a)(s) | Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha e Reino Unido |
Assinado | 7 de fevereiro de 1992 |
Em vigor | 1 de novembro de 1993 |
Publicação | |
Língua(s) | alemão, dinamarquês, espanhol, francês, grego, inglês, irlandês, italiano, neerlandês e português |
O Tratado de Maastricht[1] (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos.[2][3] No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu, que elaborou o tratado.[4] Com a entrada em vigor, em 1 de novembro de 1993,[5] foi criada a União Europeia e foram lançadas as bases para a criação de uma moeda única europeia, o euro.[6] O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa.